Política de Privacidade
1. Quem é o responsável pelos dados do Utilizador
O Comprehensive Health Research Centre (CHRC) desenvolveu esta política de privacidade porque valoriza e respeita a privacidade do Utilizador. Esta política de privacidade é aplicável aos dados pessoais que o CHRC recolhe e utiliza. O CHRC é, portanto, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador.
2. Dados Pessoais que são recolhidos
Ao registar-se no website, são necessárias as seguintes informações:
- Nome de Utilizador
Ao utilizar o website, o Utilizador irá fornecer as seguintes informações:
- Nome de Utilizador
- E-mail
Este website não tem a possibilidade nem o objetivo de validar a "identidade real" dos Utilizadores, pelo que, para iniciar sessão, não é necessária qualquer identificação.
3. Modo e Razão de utilização dos dados pessoais do Utilizador
O CHRC recolhe e utiliza os dados pessoais do Utilizador para prosseguir as suas finalidades associadas a:
- Entrada na área reservada do CHRC, com conteúdos de interesse para os investigadores e pessoal técnico e de suporte da unidade de investigação.
A base de legitimidade para as atividades de tratamento levadas a cabo pelo CHRC são as seguintes:
- consentimento do titular dos dados;
- cumprimento de obrigações contratuais com base nos presentes termos e condições, e o cumprimento de obrigações legais;
- o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento.
4. Armazenamento dos Dados
Os dados serão armazenados por meio deste website e sujeitos aos requisitos de tratamento da Lei de Proteção de Dados (Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto) e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGPD”).
O CHRC irá apenas armazenar os dados pessoais do Utilizador durante o período de tempo necessário para o cumprimento da finalidade para as quais os dados foram recolhidos. Para mais informação, por favor entre em contacto connosco através do email comunicacao@chrc.pt .
Os dados pessoais contidos neste website são expressamente destinados para os Utilizadores desta comunidade e para fins de monitorização da utilização. Para efeitos de monitorização da utilização, os dados serão anonimizados, antes de serem analisados.
5. Direitos dos titulares dos dados
Em qualquer momento, o Utilizador, enquanto titular dos dados, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, limitação do tratamento ou oposição ao seu tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, mediante solicitação por escrito e em relação a apenas uma parte específica dos dados ou eventualmente a todos. Este pedido deverá ser endereçado a: comunicacao@chrc.pt .
ou a:
- O Utilizador poderá revogar a todo o momento o seu consentimento quando seja essa a base de legitimidade para o tratamento dos seus dados através dos contactos acima indicados.
- O Utilizador tem ainda o direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de controlo – no caso de Portugal, perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Transferências de dados pessoais
Os dados não são partilhados. São apenas utilizados para o funcionamento do site do CHRC e monitorização da utilização do mesmo.
Termos de utilização
Estes termos de uso regulam a utilização do site Comprehensive Health Research Centre (CHRC). Recomenda-se a sua leitura antes de prosseguir a visita ao site.
O CHRC reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os termos aqui enunciados, procedendo, logo que possível, à divulgação das novas condições.
Os conteúdos, informação, logotipos ou outras imagens publicadas neste site pertencem ao CHRC e têm direitos reservados. Qualquer um deles não pode ser reproduzido ou alterado para fins comerciais, ou outros, sem prévia autorização. Excetua-se a utilização dos mesmos para fins educativos/didáticos ou jornalísticos. Nestes casos, deverá referir-se o sítio www.chrc.pt como crédito ou fonte da informação.
O CHRC não se responsabiliza pela veracidade e qualidade da informação contida em sites externos que sejam referenciados como apontadores ou links para facilitar o acesso à informação relacionada.
O CHRC não se responsabiliza igualmente pelas políticas de privacidade dos respetivos apontadores.
O CHRC procura, na medida do possível, assegurar que este site seja acessível a todo o tipo de utilizador. Neste sentido, procuram-se respeitar as condições dos utilizadores com necessidades especiais.
O sítio do CHRC disponibiliza somente informações corretas e atualizadas. Porém, caso encontre alguma incorreção, necessite de algum esclarecimento ou queira apresentar sugestões pode enviar uma mensagem para email da pessoa de comunicação do CHRC.
O CHRC valoriza uma utilização respeitadora que cumpra os princípios da Netiquette.
No website www.chrc.pt damos muita importância ao trato, que inclui:
- Comunicação orientada para um objetivo, ou seja, discussões relevantes e com significado;
- Críticas construtivas;
- Respeito e estima dos membros do CHRC e das suas opiniões;
- Se comentários racistas, com conteúdo adulto, sexistas, desumanos ou semelhantes forem transmitidos por Utilizadores, reservamos o direito de remover esses comentários como um todo deste website.
Encorajamos todos os utilizadores a partilhar apenas informações, que, no melhor do seu conhecimento, sejam verdadeiras e que tenham passado por uma validação básica. Além disso, o conteúdo de marketing, links para soluções comerciais ou atividades semelhantes deve ser feito, quando apropriado, de forma discricionária e nunca com o objetivo de comercializar um dispositivo/solução.
• Violência e ameaças
Removemos o conteúdo e poderemos enviá-lo para autoridades policiais se percebermos que há um verdadeiro risco de danos físicos ou uma ameaça direta à segurança pública.
O Utilizador não pode ameaçar os outros, ou organizar atos de violência. Proibimos a promoção, o planeamento ou celebração de qualquer destas ações, se estas tiverem ou puderem resultar em prejuízos financeiros para os outros, incluindo roubo e vandalismo.
• Dano próprio
Removemos qualquer promoção ou incentivo à automutilação, distúrbios alimentares ou abuso de drogas.
• Bullying e Assédio
A repetição de solicitações ou mensagens indesejadas que possam visar outros utilizadores será considerada como uma forma de assédio.
• Discurso de ódio
Não permitimos que indivíduos ou grupos ataquem outros utilizadores com base na sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, género, orientação sexual, deficiência ou condição médica.
• Phishing e Spam
Pedimos que respeite os nossos membros de modo a não entrar em contacto com eles para fins comerciais sem o seu consentimento.